Acompanhe nossas novidades

Postado em 18 de Fevereiro de 2015 às 13h27

É possível usar o FGTS para reformar a casa?

  • Firme Negócios Imobiliários -

O proprietário de um imóvel pode utilizar o seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reformar a unidade?

Resposta de Marcelo Tapai*

Embora a legislação não preveja e a Caixa negue a possibilidade, existem algumas decisões judiciais que permitiram ao trabalhador sacar o dinheiro do FGTS para pagar uma reforma da casa.

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região do Rio Grande do Sul, liberou o uso do FGTS por um casal que morava em uma casa de madeira e precisava realizar a troca das tábuas, que estavam precárias.

Segundo o juiz, o FGTS tem um cunho social. Logo, ele deve ser liberado para reformar uma casa que esteja em más condições de habitação.

Esta decisão serve como base para casos semelhantes. Por isso, se o proprietário do imóvel necessitar de uma reforma de urgência ou de extrema necessidade, que não seja apenas para fins estéticos, ele pode buscar seus direitos na Justiça.

Todos os beneficiários do FGTS também podem obter linhas de crédito especiais. Em 2012, a Caixa lançou a modalidade de empréstimo Fimac FGTS, que poderá ser usada para construir, reformar e ampliar a casa.

O valor máximo para a utilização da linha é de 20 mil reais, com juros de 12% ao ano. O imóvel também não pode valer mais do que 500 mil reais.

É importante ressaltar que o dinheiro desta modalidade de empréstimo virá do recurso das contas do FGTS, mas o trabalhador não poderá usar seu próprio saldo para quitar a dívida.

Veja também

Unir salários do casal facilita financiamento da casa29/01/15 Financiar imóveis para casais é a preferência da maioria das instituições financeiras. Para Cristiane Mascarenhas, diretora da Total, empresa que atua na formação de corretores imobiliários, essa predileção se deve ao fato de serem duas, e não apenas uma, pessoas comprometidas em cumprir o pagamento da dívida. Uma das vantagens de......
Não consigo pagar o financiamento do imóvel. Como negociar?25/11/14 Dúvida do internauta: Tenho 49 anos, vivo em um imóvel quitado na cidade de São Paulo e resolvi financiar, durante 30 anos, outro imóvel no litoral do estado. Já paguei parcelas da dívida durante dois anos, mas minha......
É possível entrar no financiamento de um segundo imóvel?30/03/15 Internauta financia um imóvel desde antes de casar e quer incluir a esposa, que já paga outro imóvel Dúvida do internauta: Comecei a financiar um imóvel na Caixa quando era solteiro. Minha atual esposa também......

Voltar para Notícias